Sorocaba é condenado a pagar indenização milionária a ex-empresário.

Sorocaba, da dupla com Fernando, está sendo processado por seu ex-empresário Paulo Pissoloto por quebra de contrato e foi condenado no dia 21 de julho a pagar uma indenização milionária. A notícia foi publicada nesta sexta-feira, 24, e confirmada por Paulo. A assessoria de imprensa de Sorocaba preferiu não se pronunciar sobre o caso no momento.

Sorocaba - nome artístico de Fernando de Assis - foi condenado em dezembro de 2013, em Londrina, a pagar pela multa contratual de 02 milhões de reais (com os valores corrigidos e juros) e a pagar as quantias correspondentes pelos shows do cantor intermediados por Paulo antes de 26 de outubro de 2009 (também com valores corrigidos e juros).

O cantor recorreu na justiça de Curitiba em 2014 e agora, em julho, perdeu novamente o recurso, com o desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão decidindo a favor de Paulo. O empresário disse acreditar que o total a ser pago pelo cantor atualmente será de mais de 05 milhões de reais. O processo ainda corre na Justiça.

"A multa - pela quebra de contrato - na época era de 02 milhões de reais, o que corrigida fica cerca de 04 milhões e 800 mil reais. Além disso tem 35% do que tenho direito pelos shows comercializados por mim até 2009", afirmou Paulo, que comemorou a decisão após cerca de 05 anos brigando na Justiça. "Nosso interesse não é financeiro, tirar dinheiro dele. Nosso negócio é só fazer justiça. As pessoas precisam entender que por trás de todo grande artista tem um empresário. A cria vira as costas para o criador. A classe dos empresários tem sofrido muito com isso. A gente investe e depois eles dão as costas", desabafou.

Homem com uniforme da Sejus rouba carro durante test drive em João Neiva.

As câmeras de segurança de um posto de combustíveis, na BR 101 norte, mostraram o suposto bandido e o carro que ele teria levado. O veículo foi retirado de uma loja, no município de João Neiva, para um test drive e o suspeito não devolveu o automóvel. De acordo com as vítimas, o bandido estava com uniforme da Secretaria de Justiça.

Na conversa com o funcionário da loja, o homem explicou que estava à procura de um carro de determinado modelo. Sem saber que se trava de um golpe, o vendedor mostrou várias marcas, mas um modelo mais popular foi o que atraiu olhares do criminoso. Depois de ganhar a confiança do vendedor, que tem pouca experiência na área, pediu para dar uma volta com o carro. Uma câmera de segurança gravou imagens do acusado minutos depois dele ter levado o veículo do estabelecimento.

Mas antes, segundo o dono da loja, o suposto comprador teria ficado no local por mais de 40 minutos conversando com os vendedores. O comprador não deixou documento e nem habilitação, mas deixou para trás apenas uma bolsa na tentativa de passar a sensação aos lojistas de que voltaria para pegar, mas isso não aconteceu. A diretoria de inteligência da Sejus informou que está acompanhando o caso e se for confirmada a responsabilidade de algum servidor no crime, todas as medidas cabíveis serão adotadas. 

 

Justiça decreta nova prisão de executivos da Odebrecht após descoberta de contas no exterior para pagar propina.

A investigação da Operação Lava-Jato descobriu que a Odebrecht controlava 06 contas bancárias no exterior para pagar propinas aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada e ao ex-gerente da estatal Pedro Barusco. A prova foi apresentada pelo juiz Sérgio Moro hoje, em despacho para justificar um novo decreto de prisão preventiva contra o presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, e outros 04 executivos ligados à companhia. 

Ontem, os advogados de executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez entraram com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para tentar liberar seus clientes. Como decretou uma nova prisão temporária, o juiz Moro encaminhou o decreto de hoje às instâncias superiores, que julgam esses pedidos de liberdade: o Tribunal Regional Federal e o Supremo Tribunal de Justiça. A força-tarefa da operação rastreou o caminho do dinheiro que saiu da empreiteira e chegou até os funcionários da Petrobras que receberam a propina para favorecer a Odebrecht em contratos com a estatal. Com base em documentos enviados por autoridades da Suíça e outros documentos juntados ao processo, o juiz Moro concluiu que “há prova de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas por empresas do grupo e outras contas secretas, mantidas no exterior por dirigentes da Petrobras”.

A Odebrecht era beneficiária e controladora, segundo as investigações, das contas em nomes das empresas offshores Smith & Nash Engineering Company, Arcadex Corporation, Havinsur S/A, Golac Project, Rodira Holdings e Sherkson Internacional. O dinheiro saía dessas contas diretamente para contas secretas mantidas por Barusco, Duque, Cerveró e Zelada também no exterior. Em algumas transferências a propina passava ainda por uma conta intermediária antes de chegar ao seu destinatário final. A procuradoria-geral da Suíça está investigando repasses suspeitos feitos pela Odebrecht em contas de bancos locais.

Atenção motoristas: radares começam a operar nas rodovias do Espírito Santo.

Novos radares inteligentes, com capacidade de identificar as placas dos carros e flagrar irregularidades, foram instalados em oito pontos de rodovias estaduais e começam a funcionar a partir da meia-noite de domingo (26).

De acordo com Departamento de Estradas de Rodagem, os novos equipamentos possuem o objetivo de coibir imprudências no trânsito e reduzir índices de acidentes. 

Em todos os trechos onde foram instalados os radares, há sinalização indicando a presença deles e a velocidade máxima da via, que pode ser de 60 Km/h ou 80 Km/h. Antes do início da autuação de fato dos aparelhos, houve um período de adaptação para os motoristas.

Os aparelhos com display, por exemplo, funcionaram no piscante e indicando a velocidade do veículo. Os equipamentos irão flagrar três tipos de infração: excesso de velocidade, parada sobre a faixa e avanço de sinal.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê que toda a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, fiscalização e educação para o trânsito. 

Os pontos onde foram instalados são os seguintes:   
- Rodovia Darly Santos / Lindemberg (Viaduto). 

- Rodovia ES-181 (Km 10) – Sent. Muniz Freire - BR 262 (Na localidade de Piaçu). 

- Rodovia do Sol (km 32,2) - Dois sentidos - Próximo ao acesso aos bairros Village do Sol e Mata do Atlântico. 

- Rodovia ES-010 (Km 23,6) – Sent. Jacaraípe – Nova Almeida (Na altura do bairro Marbella). 

- Rodovia ES-060 (Km 14,3 / Via marginal) – Sent. Vila Velha – Próximo ao motel Las Vegas. 

- Rodovia Setiba-Guarapari (Km 6,9) - Dois sentidos -  Próximo a escola Florisbela Lino Bandeira.

- Rodovia ES-080 (Km 127,3) – Colatina – Próximo à localidade de São Zenão. 

- Contorno Rodovia ES-080 (Km 8,6) – Colatina – Na altura de Córrego do Argeu.

Usuário de drogas ajuda polícia a encontrar suposto traficante em Vila Velha.

Um jovem suspeito de traficar drogas no bairro Cobi de Baixo, em Vila Velha, foi preso. O acusado se identificou como Renan Santos Rodrigues, de 27 anos, e foi encontrado pela polícia por volta das 05 horas desta quinta-feira.

Com o suposto traficante, os policiais apreenderam aproximadamente 170 reais e maconha. A abordagem ocorreu na Avenida Brasil, uma área conhecida da Polícia Militar pelo intenso tráfico de drogas. Uma pessoa, que se preparava para comprar maconha e crack do suspeito, foi a chave para que os militares o detivessem.

O suspeito foi levado para a Delegacia de Vila Velha. No momento da abordagem da polícia o suspeito deu o nome errado. O verdadeiro nome dele é Jocimar Santos Ribeiro. Ele foi autuado por tráfico e falsidade ideológica.

Procon interdita bombas de posto de combustível na Serra, no Espírito Santo.

Um posto de combustíveis localizado na BR-101, na Serra, no Espírito Santo, teve 04 bicos de duas bombas e um tanque interditados pelo Procon Estadual por adulteração de combustível. A interdição aconteceu durante operação realizada a pedido da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa.

Ao analisar a qualidade do combustível vendido ao consumidor, foi detectado que o etanol tinha teor alcoólico a 91,4%, quando deveria ser de 92,6% a 93,8%, conforme determina o Regulamento Técnico nº 3/2011 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Por isso, foram recolhidas amostras para apontamento de substância utilizada na mistura do combustível, além da interdição dos bicos das bombas. A diretora-presidente do Procon do Espírito Santo, Denize Izaita, explicou que o etanol pode ter tido adição de água em percentual não recomendado e a fiscalização pode se estender por todo o estado.

Governo publica lei com reajuste da tabela do Imposto de Renda.

O governo publicou no Diário Oficial da União de hoje a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O governo já havia definido o escalonamento por meio de Medida Provisória, em vigor desde abril deste ano. Com a correção, quem ganha até mil, 903 reais e 98 centavos estará isento do imposto. Na faixa entre mil, 903 reais e 99 centavos e 02 mil, 826 reais e 65 centavos, o contribuinte pagará 7,5% de Imposto de Renda. 

A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre 02 mil, 826 reais e 66 centavos e 03 mil, 751 reais e 05 centavos. Na quarta faixa, estão os contribuintes que ganham entre 03 mil, 751 reais e 06 centavos e 04 mil, 664 reais e 68 centavos, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de 04 mil, 664 reais e 69 centavos. 

A lei estabelece que, nas duas primeiras faixas salariais, o reajuste é 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste é 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e, na última faixa — que contempla os salários mais altos —, será reajustado em 4,5%. Os reajustes surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto da presidente Dilma ao reajuste linear de 6,5% na tabela.

 

Receita lança rascunho da declaração do Imposto de Renda de 2016.

A partir desta terça-feira, o contribuinte pode armazenar os dados fiscais em tempo real. A Receita Federal lançou a ferramenta de preenchimento do rascunho da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. O programa está disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e na loja do sistema operacional Android para quem tem dispositivos móveis. O contribuinte pode preencher o rascunho até 28 de fevereiro. A partir de 1º de março, quando começa o prazo de entrega da declaração de 2016, o rascunho não poderá ser atualizado. 

O contribuinte poderá apenas transferir os dados para o programa preenchedor da declaração. Neste ano, o rascunho da declaração do Imposto de Renda traz novidades. O contribuinte poderá importar as informações da declaração do ano anterior para o rascunho e poderá informar doações. A ferramenta permitirá ainda a declaração de rendimentos recebidos de pessoas físicas, de rendimentos com exigibilidade suspensa e rendimentos isentos de lucro na alienação de bens. Ao contrário do ano anterior, o contribuinte poderá alterar a palavra-chave usada para entrar no rascunho. 

Este é o segundo ano em que os contribuintes podem usar o rascunho da declaração. Na primeira versão, a ferramenta ficou em vigor de novembro do ano passado a fevereiro deste ano e foi usada por 69 mil pessoas físicas, das quais 52 mil e 500 preencheram o rascunho por computador na página da Receita na internet, 04 mil usaram a versão do site para aparelhos móveis e 12 mil e 500 usaram os aplicativos da Receita para tablets e smartphones.

 

62,8% são favoráveis ao impeachment de Dilma, diz pesquisa.

Levantamento divulgado hoje, pela CNT/MDA mostrou que 62,8% dos entrevistados são à favor do impeachment da presidente Dilma. Já 32,1% disseram ser contra o afastamento da presidente e 5,1% não souberam responder. Questionados sobre os motivos que justificariam o impedimento de Dilma, 26,8% consideraram que as chamadas "pedaladas fiscais" justificaria a medida. De acordo com o levantamento, 25% apontaram a corrupção na Petrobras como principal motivo, 14,2% disseram que os indícios de irregularidades na prestação de contas da campanha presidencial de 2014 seriam suficiente para afastá-la do cargo. Para 44,6%, a combinação de todos os motivos anteriores poderiam justificar o impeachment.

Para 37,1% , a corrupção é o principal problema do País, e 53,4% consideraram que é um dos problemas do Brasil. Só 7,8% acreditam que a corrupção é um problema, mas não está entre os principais. No que se refere às crises da atualidade, 60,4% dos entrevistados disseram que a crise econômica é mais grave. Já 36,2% apontaram a crise política como mais grave.

O levantamento também ouviu a opinião dos entrevistados sobre reforma política. Segundo a pesquisa, 67,5% se mostrou à favor do fim da reeleição para cargos eletivos públicos, 28% se disse contra e 4,5% não respondeu. Sobre doações empresariais, 16,6% se mostrou à favor e 78,1% contrário. Não souberam responder 5,3%.

Empresas têm de esgotar banco de horas e férias para participar de plano de proteção ao emprego.

Para participar do programa de Proteção ao Emprego (PPE) - que permite redução de jornada e corte de até 30% nos salários, com contrapartida do governo federal - as empresas em dificuldades financeiras terão que esgotar primeiro a utilização do banco de horas e período de férias, inclusive coletivas. Para definir a situação de dificuldade financeira, o governo vai aplicar um indicador liquido de empregos (diferença entre admissões e demissões) que terá que ser igual ou inferior a 1% sobre o quadro de funcionários no período. 

O cálculo será feito com base nos dados o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério. Os critérios para adesão foram divulgados hoje pelo comitê do PPE. A primeira condição para participar do programa é a realização de acordo coletivos específicos com o sindicato da categoria. A adesão poderá ser feita pela internet (site oficial do MTE), onde será possível preencher um formulário.


A expectativa do governo é que um total de 50 mil trabalhadores sejam beneficiados pelo programa, um gasto adicional para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), estimado em 112 milhões e 500 mil reais em 06 meses. O PPE tem duração de um ano, até 31 de dezembro de 2016. No programa, criado por Medida Provisória (680), o governo se compromete a complementar 50% do valor equivalente à redução salarial. O prazo para aderir ao programa começa nesta quarta-feira com a publicação das novas regras.

Polícia Federal indicia oito pessoas em inquérito da Lava Jato envolvendo a Odebrecht.

A Polícia Federal indiciou oito pessoas no inquérito da 14ª Fase da Operação Lava Jato envolvendo a empreiteira Odebrecht. O relatório foi protocolado na Justiça Federal por volta das 14 horas e 45 minutos desta segunda-feira (20).

O presidente da holding Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, está entre os indiciados. Ele está preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, desde 19 de junho.

Os crimes citados são fraude a licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem econômica e organização criminosa. 

Foram indiciados:

- Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A.

- Rogério Santos de Araújo, diretor da Odebrecht

- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, diretor da Odebrecht

- Márcio Farias da Silva, diretor da Odebrecht

- César Ramos Rocha, diretor da Odebrecht

- Celso Araripe de Oliveira, funcionário da Petrobras

- Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio-gerente da empresa Freitas Filho Construções Limitada e

- João Antônio Bernardi Filho, ex-funcionário da Odebrecht.

Ministro do Trabalho dá poder de negociação aos sindicatos no Espírito Santo.

O Ministro do Trabalho, Manoel Dias, entregou 30 cartas sindicais e criou três sindicatos, durante uma visita ao Espírito Santo, na manhã desta segunda-feira (20). Na ocasião, o ministro apontou o Programa de Proteção ao Emprego como uma das principais saídas para o momento de crise em que vive o país.

O objetivo é a manutenção de emprego, período para permitir que os empregadores tenham uma capacidade de recuperação econômica, ele também traz por objetivo a continuidade, a manutenção do emprego melhora a produtividade, estimular a negociação entre capital e trabalho", disse o ministro.

Somente em 2015, o Espírito Santo perdeu quase 15 mil postos de trabalho. Dias acredita que a crise política tem influenciado no queda. "Eu quero dizer primeiro é o seguinte: nós estamos vivendo um momento de crise política, que afeta a economia. É claro que nos preocupa, nos preocupa tanto que o governo está todo ele voltado para uma busca de ajuste, para recuperação. Mas não é assim, uma coisa desesperadora", completou.

Manoel Dias começou o dia com um café da manhã na residência oficial do governador Paulo Hartung, na Praia da Costa, em Vila Velha. Em seguida, aconteceu uma reunião no local com a presença de representantes dos governos federal e estadual.

A programação da manhã terminou com uma cerimônia de entrega de 30 cartas sindicais, na sede da Superintendência do Trabalho, na Enseada do Suá, em Vitória. As cartas sindicais são documentos que dão autonomia e poder de negociação aos sindicatos para representar as suas categorias.

Além disso, foram criados três novos sindicatos no estado: Sindicato de Técnicos de Enfermagem, Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e Sindicato de Servidores Públicos de Atílio Viváqua.

Incêndio queima lavoura de cana no Norte do ES e empresa crê em crime

Uma plantação de cana que pertence a uma usina de álcool de Linhares, no Norte do Espírito Santo, foi atingida por um incêndio ontem (19). Bombeiros e funcionários se uniram para apagar as chamas. Quatro caminhões-pipa foram usados nos trabalhos.

Uma área equivalente a 55 campos de futebol foi queimada. A lavoura fica ao lado da estrada que dá acesso a Pontal do Ipiranga. O incêndio começou logo depois das 12h, funcionários acreditam que tenha sido criminoso. Segundo os bombeiros, a suspeita tem fundamento porque este foi o terceiro incêndio registrado em um mês em lavouras da mesma empresa.

O gerente agrícola da empresa, Fernando Ramalho, explicou que a área queimada ainda não estava no ponto de colheita, mas será possível aproveitar a cana. Mesmo assim, o prejuízo pode chegar a R$ 300 mil.Ramalho disse também que vai registrar um boletim de ocorrência na delegacia de Linhares, nesta segunda-feira (20), e que acredita que o incêndio seja criminoso.